pesquisa e cohecimento

Rádios Comunitárias

Projeto: Mídia Cidadã e Desenvolvimento Sustentável: mapeamento e análise de rádios comunitárias em áreas de pressão socioambiental na Amazônia

Financiamento: CNPq(Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico) Edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES N o 18/2012 -Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

Coordenação: Dra. Rosane Maria Albino Steinbrenner(UFPA)

Lattes:http://lattes.cnpq.br/1508467019000744

Resumo:

O projeto buscar entender a dimensão e o papel potencial das rádios comunitárias nos embates discursivos pelo desenvolvimento da região amazônica.

O objeto da investigação são rádios comunitárias situadas em áreas de potencial conflito socioambiental na Amazônia Legal , o que inclui disputas por território ou pelo uso de recursos naturais, considerando-se grandes obras de impacto (em especial hidrelétricas pelo contexto e circunstâncias atuais) mas também Áreas de Proteção (com foco especial sobre Terras Indígenas, grupos de histórica invisibilidade) nos noves estados da região - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,Roraima, Tocantins, mais o estado do Mato Grosso e parte do Maranhão (a Oeste do Meridiano 44).

A meta é gerar uma cartografia digital (mapa digital - link) sobre comunicação cidadã e desenvolvimento sustentável na região e assim produzir insumos para o fortalecimento da comunicação comunitária como espaço de contra-hegemonia midiática e consequente empoderamento de grupos locais nas decisões que afetem seu bem-estar.

Nesse sentido, tem também a expectativa de, com as informações geradas e cenários revelados, vir a favorecer políticas públicas ou ações que fortaleçam os meios comunitários e o protagonismo local nos embates discursivos que decorrem do modelo de desenvolvimento para a região amazônica. Uma região megadiversa, biológica e etnicamente falando, território singular duplamente periférico - chamado de ‘periferia da periferia’ - por seus baixos indicadores sociais e pelo histórico isolamento, explorada historicamente como um gigante natural por uma visão exógena a partir de interesses externos, nacionais e internacionais.

Um mapa digital ou cartografia digitalpermite uma visualização dinâmica dos dados da pesquisa e consiste em uma imagem virtual que apresenta um grande conjunto de informações com base georreferenciada( longitude/latitude). Para esta pesquisa, optamos pelo tipo chamado mapa inteligente, que se diferencia por abrigar informações atualizadas e detalhadas, que contribuem para facilitar e melhorar planejamentos e ações. O mapeamento digital foi realizado utilizando softwares livres de georreferenciamento com gerenciador de conteúdo web wordpress juntamente com o tema “Mapas de vista”, permitindo a visualização dinâmica dos dados da pesquisa.

O mapa digital

O mapa digital das rádios comunitárias apresenta, numa perspectiva socioambiental, o dimensionamento das potencialidades das rádios comunitárias em relação ao desenvolvimento sustentável da região, por meio do cruzamento, por município, da localização das rádios comunitárias licenciadas pelo Ministério das Comunicações (MINICOM, 2015), com duas variáveis reconhecidamente essenciais à conformação e preservação da megadiversidade étnica e ambiental da região – as Unidades de Conservação (UC) (SNUC/MME,2015), incluindo seus dois tipos de uso, sustentável e de proteção integral, e as Terras Indígenas (TI) (FUNAI, 2015), decretadas, homologadas e em estudo. Como terceira variável, o mapa inclui também as Usinas Hidrelétricas (UHE) - em funcionamento, em construção ou já previstas nos rios da Bacia Amazônica – que estão localizadas em municípios amazônicos onde existem rádios comunitárias licenciadas. As UHE consideradas fazem parte do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC, 2015) na região, e inserem de forma direta realidades emblemáticas de conflito em torno do uso dos recursos naturais e seus efeitos socioambientais.

Estudos de Casos

Na segunda fase da pesquisa, de caráter exploratório e qualitativo por estudo de caso (YIN, 1994), foram selecionados quatro casos de emissoras comunitárias licenciadas e em funcionamento em localidades amazônicas afetadas por Usinas Hidrelétricas e que também abrigam em seus territórios Unidades de Conservação e Terras Indígenas – três na área afetada direta e indiretamente pelo projeto da UHE de Belo Monte – Rádio Comunitária Nativa no município de Altamira, Rádio ComunitáriaArawete FMem Vitória do Xingu, ePopular FM em Brasil Novo – e uma emissora na região do Complexo do Tapajós – a Rádio ComunitáriaAlternativa FM, do município de Itaituba, Oeste do Pará. O objetivo do trabalho de campo, que incluiu coleta de dados por meio de entrevistas, observação e escuta da programação, foi verificar se e como essas emissoras produzem informação sobre as situações de impacto socioambiental que afetam ou venham a afetar sua localidade ou região.

De forma geral, o que se verificou é que todas as emissoras comunitárias pesquisadas não conseguem produzir informação relevante sobre os acontecimentos gerados pelas projetos de alto impacto, a implantação das Usinas Hidrelétricas na região, que afetam ou afetarão direta ou indiretamente omeio ambiente e o bem estar e a qualidade de vida e nos municípios onde estão sediadas. São duas as limitações principais:

1) uma de ordem material: a dificuldade crônica de sustentabilidade financeira, resultado, de um lado, do modelo de gestão financeira imposto pela Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) e do outro, irmã siamesa da causa anterior, da falta de políticas públicas que apoiem e fortaleçam a comunicação comunitária. O resultado é que as rádios comunitárias, ainda que tragam em si o potencial de gerar uma esfera pública mais plural, padecem de uma escassez crônica de recursos, materiais e humanos, para fazer o acompanhamento dos fatos e gerar informação alternativa aos meios tradicionais ;

2) outra de caráter ideológico e político: a divisão dos movimentos sociais em torno das obras das UHE na região, em especial na região de influência de Belo Monte, onde os movimentos sociais da Transamazônica, uma referência nacional de mobilização no meio rural e que deram origem às rádios comunitárias no final dos anos de 1990, sofrem de um esgarçamento identitário, fruto de uma crise maior e não incomum que atinge, ainda que com particularidades, as bases das forças de esquerda em várias situações de transição de democracias, quando a esquerda chega ao poder (STEINBRENNER, 2011)

Na região onde se localizam três das quatro emissoras observadas, percebe-se uma crise da chamada identidade de resistência e mesmo da própria noção de comunidade, que moldou os movimentos em busca de protagonismo regional a partir dos anos de 1970, numa luta comum contra o abandono e o isolamento da região da Transamazônica. Uma identidade que, afrouxada por novos arranjos políticos, distancia os movimentos sociais das rádios comunitárias, o que significa dizer, fragiliza o posicionamento dessas emissoras no campo midiático ao qual pertencem, já que é a partir dos movimentos sociais que as rádios comunitárias autênticas se originam e se sustentam institucionalmente, tornando-as assim mais vulneráveis à lógica privada. Essa crise dos movimentos sociais, que se fazia sentir a partir da primeira metade da década dos anos 2000, com a chegada ao poder se agudiza diante da investida absoluta do governo federalem defesa do projeto de Belo Monte, especialmente após o início da obra em 2011, gerando uma fratura no seio dos movimentos sociais, que afeta diretamente a tomada de posição crítica e proativa das rádios comunitárias diante das obras da UHE e seus impactos socioambientais para a região.

Faculdade de comunicação - FACOM / Universidade Federal do Pará - UFPA 
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